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Publicações

Natasha do Lago
Capítulo aborda temas de interesse envolvendo crime de corrupção no Brasil e possíveis desenvolvimentos para 2024.
Gabriel Almeida
Texto reflete sobre a produção artística brasileira e a necessidade constante de reafirmar a livre expressão do pensamento e a liberdade de criar novas formas de arte ou de utilizá-la para manifestação crítica.
Natasha do Lago, Isac Costa
Artigo analisa obrigatoriedade de segregação patrimonial para prestadoras de serviços de ativos virtuais.
Sônia Cochrane Ráo, Natasha do Lago
Sócias discutem prática corrente de acusar executivos, empresários e acionistas com base em seus cargos.
Natasha do Lago, Gabriel Almeida, Carolina Forsman
Partindo do julgamento do ex-presidente Fernando Collor pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os autores questionam a falta de consolidação de jurisprudência para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Tarsila Tojal, Giovanna Tavolaro, Gabriel Almeida
Artigo publicado no Conjur com análise jurídico-penal sobre o caso de racismo sofrido pelo jogador de futebol Vinícius Júnior.
Marina Chaves Alves, Giovanna Tavolaro
Artigo discute a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n.º 51, que confirmou a possibilidade de autoridades nacionais requisitarem dados diretamente a provedores no exterior.
Tarsila Tojal, LUCIANO ANDERSON DE SOUZA
Artigo trata dos novos rumos de uma hermenêutica penal dadas as novas tendências jurisprudenciais, a expansão de regras penais de matriz econômica e a internacionalização do direito penal.
Tarsila Tojal
Obra examina o movimento de combate à corrupção sob a perspectiva do princípio de “ne bis in idem”.
Rodolfo Carvalho
Artigo discute alterações da Lei n.º 14.532/23.
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