Publicado por Natasha
<p>Artigo discute listas divulgadas pela Receita Federal com nomes de contribuintes que teriam praticado crime de sonegação fiscal.</p>
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<p>Texto reflete sobre a produção artística brasileira e a necessidade constante de reafirmar a livre expressão do pensamento e a liberdade de criar novas formas de arte ou de utilizá-la para manifestação crítica.</p>
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<p>Partindo do julgamento do ex-presidente Fernando Collor pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os autores questionam a falta de consolidação de jurisprudência para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.</p>
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<p>Artigo publicado no Conjur com análise jurídico-penal sobre o caso de racismo sofrido pelo jogador de futebol Vinícius Júnior.</p>
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<p>Artigo discute a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n.º 51, que confirmou a possibilidade de autoridades nacionais requisitarem dados diretamente a provedores no exterior.</p>
