Natasha do Lago, Pedro Ricardo e Serpa
Artigo analisa projetos de lei que buscam limitar acordos de colaboração premiada a pessoas que estejam em liberdade.
Sônia Cochrane Ráo, Natasha do Lago, Marina Chaves Alves
Sócias opinam sobre PEC da blindagem e suas repercussões para o processo penal.
Thursday February 15th, 2024
Natasha do Lago, Felipe Salomon
Artigo discute listas divulgadas pela Receita Federal com nomes de contribuintes que teriam praticado crime de sonegação fiscal.
Wednesday February 14th, 2024
Natasha do Lago
Capítulo aborda temas de interesse envolvendo crime de corrupção no Brasil e possíveis desenvolvimentos para 2024.
Wednesday February 14th, 2024
Gabriel Almeida
Texto reflete sobre a produção artística brasileira e a necessidade constante de reafirmar a livre expressão do pensamento e a liberdade de criar novas formas de arte ou de utilizá-la para manifestação crítica.
Wednesday February 14th, 2024
Natasha do Lago, Isac Costa
Artigo analisa obrigatoriedade de segregação patrimonial para prestadoras de serviços de ativos virtuais.
Wednesday February 14th, 2024
Sônia Cochrane Ráo, Natasha do Lago
Sócias discutem prática corrente de acusar executivos, empresários e acionistas com base em seus cargos.
Natasha do Lago, Gabriel Almeida, Carolina Forsman
Partindo do julgamento do ex-presidente Fernando Collor pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os autores questionam a falta de consolidação de jurisprudência para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Giovanna Tavolaro, Gabriel Almeida, Tarsila Tojal
Artigo publicado no Conjur com análise jurídico-penal sobre o caso de racismo sofrido pelo jogador de futebol Vinícius Júnior.
Marina Chaves Alves, Giovanna Tavolaro
Artigo discute a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n.º 51, que confirmou a possibilidade de autoridades nacionais requisitarem dados diretamente a provedores no exterior.
