Publicado por Natasha
<p>Texto reflete sobre a produção artística brasileira e a necessidade constante de reafirmar a livre expressão do pensamento e a liberdade de criar novas formas de arte ou de utilizá-la para manifestação crítica.</p>
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<p>Partindo do julgamento do ex-presidente Fernando Collor pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os autores questionam a falta de consolidação de jurisprudência para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.</p>
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<p>Artigo publicado no Conjur com análise jurídico-penal sobre o caso de racismo sofrido pelo jogador de futebol Vinícius Júnior.</p>
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<p>Artigo discute a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n.º 51, que confirmou a possibilidade de autoridades nacionais requisitarem dados diretamente a provedores no exterior.</p>
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<p>Artigo analisa decisão paradigmática do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o crime de contratação direta ilegal em caso que contou com a atuação de Ráo & Lago Advogados.</p>
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<p>Sócia destaca as alterações de direito penal no projeto que prevê regras para negociação de criptoativos, sancionado em 22.12.2022.</p>
